Processo 82942/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 15:55
Autuado em 20/02/2013 15:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2862/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2862/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2014 Acórdão   2862/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ PAULO PAVAN
Gestor ordenador das despesas SILDOMAR GROCHOWSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2862/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 262/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2373/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 12:25 DP  
05/06/2014 08:22 DEX  
15/05/2014 09:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1030/2014 -
07/05/2014 18:11 S1C  
18/03/2014 10:45 GCDA  
13/03/2014 15:15 SMPjTC Parecer nº 3650/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
11/03/2014 17:50 DAT  
06/03/2014 11:51 GCDA  
28/11/2013 17:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 262/2014 -
21/02/2013 16:37 DAT Instrução nº 3886/2013 -
20/02/2013 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2373/2013 -

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